Denatran alega ”necessidade de debate mais aprofundado” para aplicar a medida
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) para renovação do licenciamento anual (veja aqui). A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 6, do Diário Oficial da União (DOU).
Pela resolução, todos os veículos teriam de passar pela inspeção até o fim de 2019 como parte do processo de renovação do licenciamento. As inspeções teriam validade de dois anos. Os Detrans de cada Estado teriam até o dia 1º de julho deste ano para enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.
De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificultam a implementação da resolução. “Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans. Entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, diz Alves.
Antonio Megale, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ficou bastante desapontado com a decisão. “O adiamento é frustrante. Como representantes do setor, vamos falar com este e com o próximo governo para estabelecer a volta da inspeção em 2019. Achamos que já tivéssemos superado essa discussão no ano passado”, lamenta o executivo.
“Defendemos a inspeção e temos expectativa de que ela faça parte inclusive do Rota 2030”, conclui Megale. |
